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Por meio dessa plataforma também pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços
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Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém pode algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.
2. Da aceitaçãoO presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site, modificado para uso neste site, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site.
Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use site.
O Site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrerem atualizações ou modificações.
3. Do acesso dos usuáriosEm alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.
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4. Do cadastroPara você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.
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5. Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais5.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela Solar Materiais de Construção Ltda. Assim, a Solar Materiais de Construção Ltda deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
5.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da Solar Materiais de Construção Ltda sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Solar Materiais de Construção Ltda, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.
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5.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.
6. Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais6.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
6.2. A Solar Materiais de Construção Ltda se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.
7. LicençaA EMPRESA concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.
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8. Proibições GeraisEm relação ao seu USO, você concorda em NÃO:
1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.
2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:
A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
C) Violar qualquer obrigação contratual;
D) Violar a confidencialidade;
E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site;
G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.
9. Das SançõesSem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:
a) viole os termos presentes nesse documento;
b) não respeite e descumpra os deveres de usuário;
c) tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.
10. Responsabilidades e usos específicosAlém das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:
- Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
- Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
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